TJMS 0803641-59.2024.8.12.0018
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – OMISSÃO INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO DESPROVIDO. Embargos de declaração é recurso…
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TJMS 0801578-52.2024.8.12.0021
Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão que d…
TJMS 0862092-31.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. FEDERAÇÃO DESPORTIVA. DESTUIÇÃO DE DIRIGENTE. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADE E ERRO DE PREMISSA. R…
TJMS 1407050-77.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE ESTADIA E PÁTIO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. REDISCUS…