TJMS 0841037-58.2023.8.12.0001
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800532-53.2020.8.12.0058
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – PRELIMINARES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - ALEGAÇÕES DE CERCEAME…
TJMS 0123799-29.2007.8.12.0001
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS – FIADOR – DEVEDOR SOLIDÁRIO ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES – NOTIFICAÇÃO DA IMOBILIÁRIA QUE NÃO REVOGOU A GARANTI…
TJMS 0801181-55.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL…
TJMS 0800688-07.2020.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DO DANO MORAL – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Considerando o ocorrido, a intensidade do dano, a duração d…