TJMS 1407775-03.2025.8.12.0000
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. RECOMPOSIÇÃO DE SALDO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO DECENAL. INEXISTÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0801146-69.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – ASSINATURAS FALSIFICADAS COMPROVADAS POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA – MATÉRIA INCONTROVERSA – REPETIÇÃO DO INDÉBITO –…
TJMS 1409338-95.2026.8.12.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA – CONTRATAÇÃO SUPOSTAMENTE REALIZADA APÓS G…
TJMS 1408773-34.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E DE PERIG…
TJMS 1410051-70.2026.8.12.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. VEROSSIMILHA…