TJSP 4005848-83.2013.8.26.0602
PREVIDENCIÁRIOVOTO Nº 9075 AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO INPC COMO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESCABIMENTO ARTIGO 41-A DA LEI N° 11.430/06…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 4003289-34.2013.8.26.0577
ACIDENTE DO TRABALHO. LER/DORT. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa. Nexo causal. Concessão de auxílio-acidente. Art. 86 da Lei nº 8.213/91. TERMO INICIAL. Auxílio-acidente. Dia seguinte ao do t…
TJSP 1015301-20.2014.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Disacusia – Ausência de prova satisfatória da incapacidade laborativa – Reparação acidentária indevida – Improcedência mantida.
TJSP 4001520-41.2013.8.26.0625
ACIDENTE DO TRABALHO. LER/DORT. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa. Nexo causal. Concessão de auxílio-acidente. Art. 86 da Lei nº 8.213/91. TERMO INICIAL. Auxílio-acidente. Dia seguinte ao do t…
TJSP 4014484-47.2013.8.26.0114
ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT – Ausência de prova satisfatória da incapacidade laborativa e do nexo de causalidade – Reparação acidentária indevida – Improcedência mantida.