TJSP 1037271-76.2014.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOVOTO Nº 9151 AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO INPC COMO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESCABIMENTO ARTIGO 41-A DA LEI N° 11.430/06…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1006017-62.2015.8.26.0114
Apelação – Ação de indenização por acidente de trabalho – Auxílio-acidente – Alegação de males pulmonares e cardíacas - Laudo pericial que afasta incapacidade laborativa e o nexo de causalidade – Sentença mantida – Recur…
TJSP 1006739-47.2014.8.26.0077
Apelação do INSS e Reexame Necessário – Auxílio-acidente – Lesão em perna esquerda - Necessidade de maior esforço para o labor de pedreiro - Concessão - Presentes nexo e redução da capacidade laborativa, o trabalhador fa…
TJSP 4007170-58.2013.8.26.0564
Recurso voluntário do INSS Reexame Necessário – Auxílio-Acidente – Tendinite e bursite em membros superiores - Incapacidade laborativa parcial e permanente - Presentes nexo e redução da capacidade laborativa, o trabalhad…
TJSP 1019129-09.2015.8.26.0564
Apelação – Ação de indenização por acidente de trabalho – Auxílio-acidente – Alegação de males em membros superiores - Laudo pericial que afasta incapacidade laborativa e o nexo de causalidade – Sentença mantida – Recurs…