TJSP 2221766-72.2015.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO 'INPC' COMO INDEXADOR DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESCABIMENTO C. STJ QUE EXPRESSAMENTE RESSALVOU…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127044-41.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – cumprimento de sentença – insurgência contra decisão que determinou o aditamento da penhora no rosto dos autos – ausência de nulidade por falta de fundamentação - inexigibilidade do título e exces…
TJSP 2045281-52.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ACIDENTÁRIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA FORMULADO PELO AUTOR IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE – PERTINÊNCIA PENDÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À EXECUÇ…
TJSP 2079092-03.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ACIDENTÁRIA DECISÃO QUE DEFERIU O PLEITO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA FORMULADO PELO AUTOR PARA PAGAMENTO DOS VALORES EM ATRASO IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO IMPERTINÊNCIA PENDÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGAD…
TJSP 1011692-92.2015.8.26.0053
EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR EMBARGADO PRETENSÃO DE CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E AUXÍLIO-DOENÇA EM RAZÃO DO MESMO FATO GERADOR DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 104, §…