TJMS 1408101-60.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – RECONVENÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO CONSTRUTIVO – PRETENSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – INCIDÊNCIA DAS NORMAS DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0841360-73.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRECLUSÃO CONSUMATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA DO PRIMEIRO ACÓRDÃO – EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. Hipótese na qual a parte opôs os embargo…
TJMS 0806456-08.2019.8.12.0017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civ…
TJMS 1413168-45.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – VALORIZAÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 873, DO CPC – DECISÃO REFORMADA - COM PARECER PG…
TJMS 1418323-29.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS.