TJMS 0924021-02.2023.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMENTA – DIREITO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIMES DE LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E RESISTÊNCIA. APELO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RÉU PELAS INFRAÇÕES…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0803097-03.2022.8.12.0031
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA E DA SENTENÇA PROFERIDA…
TJMS 2000275-02.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – DIREITO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL – COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – RESPONSABILIDADE…
TJMS 1404784-25.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento d…
TJMS 0823522-88.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DOENÇA DEGENERATIVA – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA – RECURSO REJEITADO.