TJMS 1409770-51.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO FIRMADO COM UM DOS CODEVEDORES - QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM…
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TJMS 1407734-70.2024.8.12.0000
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TJMS 1407732-03.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC QUE AINDA SE FAZEM PRE…
TJMS 1407172-61.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO MEDIANTE COMPENSAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA…
TJMS 1407052-18.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CORROBOREM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNEC…