TJSP 1036307-32.2015.8.26.0576
CIVILApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira no plano de expansão de telefonia - Procedência – Recurso da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1023613-82.2024.8.26.0554
PROCESSO CIVIL. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não justificada a necessidade de prova pericial. Hipótese em que a prova documental se verifica suficiente para o julgamento da lide. Preliminar rejeitada. C…
TJSP 1001207-36.2025.8.26.0456
CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. Conforme jurisprudência do STJ (REsp 2.015.514/PR), as taxas de juros remuneratórios fixadas em pat…
TJSP 1000425-87.2025.8.26.0081
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. TARIFAS DE CADASTRO E AVALIAÇÃO. Orientação firmada pelo STJ em recurso especial…
TJSP 1006682-69.2024.8.26.0597
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. JUROS. Capitalização. Possibilidade. Medida Provisória nº 2.170-36/2001 que continua em vigor em…