TJMS 0800474-14.2017.8.12.0007
CIVILAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800885-56.2025.8.12.0046
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. VÍCIO DE QUALIDADE. FALHA NO DEVER DE INF…
TJMS 0858914-11.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AS…
TJMS 0800581-34.2023.8.12.0044
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO A…
TJMS 0804452-67.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – MÉRITO – PAGAMENTO EM ATRASO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO – ATRASO INFERIOR A 30 DIAS – BLOQUEIO DE SALDO EM CONTA, E DA PRÓPRIA CO…