TJMS 1412572-90.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO – NECESSIDADE DE REFORMA. CORREÇÃO MONETÁRIA – AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409459-31.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MANDAMENTAL - PRETENDIDA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.
TJMS 0800016-23.2012.8.12.0055
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECURSO DE APELAÇÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA – INÉRCIA DO RECORRENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Conforme entendimento firmado pelo Superior Tri…
TJMS 1601968-86.2023.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – LIVRAMENTO CONDICIONAL – INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO – PÉSSIMO HISTÓRICO DISCIPLINAR DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA – NOTÍCIA DE EVASÃO PRATICADA RECENTEMENTE – RECURSO DESPROVI…
TJMS 0800155-04.2021.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO – PRELIMINAR PRESCRIÇÃO – TERMO INICIAL – DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ – AFASTADA - INCAPACIDADE PARCIAL - CONSTATADA POR LA…