TJSP 2073543-75.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo Interno – Agravo de instrumento não conhecido por tratar-se de hipótese não agravável – Decisão que declinou da competência e determinou a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2121986-76.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Busca e Apreensão. Decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Insurgência. Elementos existentes nos autos que evidenciam a hipossuficiência financeira invocada. Recurso provido.
TJSP 2087713-71.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por vícios ocultos em veículo. Decisão que, dentre outros pontos, determinou a realização de prova pericial indireta. Insurgência da autora. Não acolhimento. A produção da prova…
TJSP 2384422-24.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que acolheu exceção de pré-executividade para reconhecer a nulidade das citações e dos atos processuais subsequentes. Insurgência do exequente. Não acolhim…
TJSP 2392254-11.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória cumulada com indenização. Gratuidade judiciária. Revogação. Insurgência do autor. Não acolhimento. Elementos constantes nos autos revelam não se encontrar o agravante em situação…