TJMS 1406174-93.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO – COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE COM ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS – ALEGAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0811452-24.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INOVAÇÃ…
TJMS 0802683-39.2025.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A SEGURO DE VIDA – VÍCIO NA CONTRATAÇÃO – DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO OBSERVADO – ANUÊNCIA IRREFLETIDA E MANIPULADA – INEXISTÊNCIA DE REL…
TJMS 0854339-23.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA…
TJMS 0864214-17.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, AFASTADA – CADEIA DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – ARTS. 7º E 14, CDC – MÉRITO – DESCONTOS DECORRENTES DE CLUBE DE BENEFÍCIOS – RELAÇÃ…