TJSP 1009758-11.2014.8.26.0223
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA – IPTU – Imóvel adquirido em hasta pública – Créditos anteriores à arrematação –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1020529-46.2016.8.26.0007
COMPRA E VENDA – Sentença de improcedência – APELOS DOS AUTORES E DOS RÉUS IRACEMA E MARCELINO – Cerceamento de direito de defesa invocado pelos autores inocorrente – Admissibilidade, todavia, de ambas as pretensões, qua…
TJSP 2092000-58.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Rescisão contratual c.c. reintegração de posse – Insurgência contra o deferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela que concedeu a reintegração de posse pleiteada - Pretensão à sua re…
TJSP 0188503-21.2008.8.26.0100
*AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de Fornecimento de Gases Industriais. Contratada que cobra da contratante a multa pela rescisão antecipada, além de valores referentes ao consumo mínimo mensal de gases, não observado pela con…
TJSP 1003808-78.2017.8.26.0073
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Prestação de serviços educacionais. Programa oferecido pela instituição de ensino superior que garante o pagamento das parcelas de financiamento estudantil (FIES), desd…