TJSP 2098949-69.2016.8.26.0000
CIVILINVENTÁRIO – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA PARA O LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL – AÇÃO DE PRESTAÇÃO…
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AÇÃO DE COBRANÇA C.C. LUCROS CESSANTES - Despesas decorrentes de acidente de trânsito - Contrato de seguro denominado programa de proteção automotiva - Extinção do processo sem resolução do mérito em relação a uma das ré…
TJSP 2021241-69.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Inventário – Decisão que determinou a retificação do plano de partilha – Ausência de interposição, oportuna, do recurso cabível – Não conhecimento do pedido de reconsideração – Agravo manejado con…
TJSP 2023539-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA" – Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, ora agravante, que pretendia fosse determinado ao réu, o…