TJSP 2086166-74.2018.8.26.0000
CIVILASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – COMPRA E VENDA – AÇÃO DE RESCISÃO – DEMANDA CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS -…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2085546-28.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DEFERIMENTO. NECESSIDADE ANTE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DAS DENUNCIADAS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO ART. 125, III, DO CPC/15. DECISÃO AGRAVAD…
TJSP 2116161-98.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO VERBAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE CONCRETA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 125, II, DO CPC/15 (ART. 70, III, CPC/73). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA…
TJSP 2083780-37.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CORREÇÃO MONETÁRIA DO VRG CONTRATADO. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO DECIDIDO NO RESP 1.099.212-RJ NO QUE SE REFERE AO FATO DE SE CORRIGIR TANTO O VALOR DO VRG PR…
TJSP 1004425-42.2017.8.26.0201
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS NO MOTOR E EM OUTRAS PARTES DO VEÍCULO. ILEGITIMIDADE ATIVA. VEÍCULO PERTENCENTE A PESSOA JURIDICA CUJA TITULARIDADE NÃO SE COMPROVOU PE…