TJSP 2116894-06.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9059920-39.2006.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.495.146/MG, TEMA N° 905. Adequação do v. acórdã…
TJSP 0000815-07.2015.8.26.0540
FURTO QUALIFICADO TENTADO – AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS NOS AUTOS. Havendo robusto conjunto probatório a demonstrar, sem sombra de dúvida, a prática delitiva pelo acusado, de rigor o decreto condenatório. CORRUPÇÃO…
TJSP 1114244-91.2015.8.26.0100
Apelação cível. Ação de execução título extrajudicial. Sentença de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso II, do CPC. Inconformismo da exequente. Cédula de crédito bancário. Prazo prescricional de 3 anos. Ar…
TJSP 0504449-36.2013.8.26.0115
EXECUÇÃO FISCAL – Ilegitimidade passiva – Contribuinte falecido anteriormente ao próprio lançamento – Nulidade – Violação ao art. 142 do CTN – Mácula que atinge a Certidão de Dívida Ativa e a certeza do crédito tributári…