TJSP 2082531-85.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO RESCISÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRETENSÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA E DO V. ACÓRDÃO - ARTIGO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1030704-28.2022.8.26.0577
*Execução de título executivo extrajudicial – Cédula de crédito bancário – Transação – Sentença extinguiu a ação de execução, por perda superveniente do interesse processual (art. 485, V, do CPC) – Recurso da exequente n…
TJSP 2144583-44.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTE - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVAÇÃO - DETERMINAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - INÉRCIA - FAVOR LEGAL - REJEIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO…
TJSP 2118271-31.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira do autor agravante…
TJSP 2116626-68.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. CABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da autora agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.