TJMS 0800332-40.2023.8.12.0026
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800582-52.2022.8.12.0012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO – DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE…
TJMS 0814442-27.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA PELA DESERÇÃO – PREJUDICADO PEDIDO SUBSIDIÁRIO (PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA SIMPLES) – MANTENÇA DA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE QUA…
TJMS 0819120-90.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O escopo dos Embargos de Declaração é e…
TJMS 0808885-93.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS ANTERIORES REJEITADOS - QUESTIONAMENTO QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO – RECURSO DESPROVIDO. Os embargos…