TJMS 0818385-81.2022.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO BANCO RÉU – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINARES RECURSAIS – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0807899-40.2023.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PARA O ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – CONFIGURAÇÃO DA MORA DEMONSTRADA – TEMA 1.132, DO STJ – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROV…
TJMS 0822566-62.2021.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS – "FACILITADOR DE NEGOCIAÇÃO FINANC…
TJMS 1408472-58.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO PELA OPERADORA – INDÍCIOS DE QUE TAL EXIGÊNCIA ESTÁ IN…
TJMS 0001020-27.2012.8.12.0024
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – REJEITADA – REDIMENSIONAMENTO PENA-BASE – MOTIVOS E FUNDAMENTOS ADEQUADOS – AGRAVANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – CA…