TJSP 1002589-77.2017.8.26.0704
GERALApelação - Ação de Obrigação de Fazer - Exibição de documento – Ação ajuizada sob a vigência do novo Código de Processo Civil - Cautelar autônoma extinta pelo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2019269-30.2019.8.26.0000
Intervenção de terceiro. Assistência litisconsorcial. Decisão que deixou de apreciar denunciação da lide. Pedido não analisado pela decisão agravada. Recurso parcialmente provido.
TJSP 4005270-18.2013.8.26.0248
Ação de exigir contas. Financiamento de veículo. Ação de busca e apreensão que ensejou o leilão do bem. Valor da venda superior ao débito. Interesse do autor de exigir contas do réu verificado. Majoração dos honorários a…
TJSP 1025835-17.2017.8.26.0506
Produção antecipada de provas. Ausência de interesse processual. Inexistência de claro posicionamento da autora quanto à descrição da lesão de seu direito. Recurso desprovido.
TJSP 1081260-49.2018.8.26.0100
Ação monitória. Cheques. Cerceamento de defesa inocorrente. Alegação de quitação deve ser demonstrada com a apresntaçaõ de recibo. Desnecessidade da produção de prova testemunhal. Existência de relação entre as partes in…