TJMS 1400671-91.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL – PRESCINDIBILIDADE DE SUCESSÃO DE PARTE AUTORA SOMENTE PELO ESPÓLIO – ACOLHIDO, VEZ QUE A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0864666-61.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO VÁLIDA NÃO DEMONSTRADA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – QUA…
TJMS 0816667-78.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – MÉRITO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES – VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO USADO - DANOS MORAIS – NÃO CONFIGURADOS – MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – LUCROS CESSANTES – NÃO COM…
TJMS 0805789-97.2025.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO APARTADA E EXPRESSAMENTE ANUÍDA. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA. LEGALIDADE DA COBRANÇA. TARIFA DE CADASTR…
TJMS 0801373-07.2025.8.12.0015
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – REJEITADAS – MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRO…