TJMS 1405423-43.2023.8.12.0000
PROCESSUALREVISÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIMENTO – UTILIZAÇÃO DE PROVA AUTÔNOMA -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800422-39.2018.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONSÓRCIO DE EMPRESAS – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – CRÉDITO HABILITADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALI…
TJMS 0814853-70.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZATÓRIA – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO – LIMITAÇÃO – DECRETO ESTADUAL Nº 12.796/09 – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – REJEITADOS. Ine…
TJMS 0800569-63.2018.8.12.0054
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – ART. 11 DA LEI 8.929/94 – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, r…
TJMS 1405034-29.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA UTILIZAÇÃO DOS FÁRMACOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS E QUE FORAM ELES INEFICAZES –…