TJSP 1003088-76.2015.8.26.0269
CIVILApelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito, relativo a contrato de prestação de serviço celebrado com a concessionária de serviços…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006160-98.2025.8.26.0664
TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. SEGUROS. Legitimidade da cobrança relativa à avaliação do bem (Tema Repetitivo 958 do STJ). Contratos de seguros firmados em separado, com seguradoras que não pertencem ao mesmo grupo econômic…
TJSP 1002079-48.2025.8.26.0554
APELAÇÃO CÍVEL. Contrato bancário. Cartão de crédito. Ação de restituição de valores cumulada com revisão contratual e indenização por danos morais. Parcial procedência na origem, com redução dos juros remuneratórios par…
TJSP 1012659-90.2025.8.26.0602
CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO. USO DO CHEQUE ESPECIAL DA CONTA CORRENTE. REVELIA. Exame do caso concreto. Efeitos da revelia que não conduzem, obrigatoriamente, à procedência dos pedidos. Al…
TJSP 1002938-44.2025.8.26.0108
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de apelação interposto pelo autor contra sentença que julgou parcialmente procedente ação revisional, declarando a abusividade no t…