TJSP 2132101-40.2018.8.26.0000
GERALPROCESSO Medicamento – Fornecimento – Município – Legitimidade: – Há responsabilidade solidária do município, do estado-membro e da União, bastando a…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003179-67.2024.8.26.0491
Apelação. Prestação de serviços bancários. Ação de indenização por danos morais e materiais. Transações impugnadas na inicial, que foram realizadas pela autora por meio de assinatura digital e apresentação de documentos.…
TJSP 1000324-50.2025.8.26.0081
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R. SENTENÇA – CONTRARRA…
TJSP 1001000-51.2024.8.26.0204
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – MAN…
TJSP 1023040-36.2024.8.26.0007
*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO COM PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R. SENTENÇA – CASA DE VALORES…