TJMS 0801627-90.2019.8.12.0014
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – PREVIDENCIÁRIO – PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - CONTEXTO SOCIOECONÔMICO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0802238-74.2022.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 0812622-70.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA - AUTO DE LANÇAMENTO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO DE ICMS RELATIVOS AO IMPOSTO INCIDENTE NAS OPERAÇÕ…
TJMS 0843017-50.2017.8.12.0001
PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE – OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES – EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração op…
TJMS 0800342-91.2013.8.12.0040
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Trata-se de recurso de Embargo…