TJSP 0001747-35.2013.8.26.0614
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Visa sanar contradição e omissão, além de realizar o prequestionamento da matéria – Ausência das hipóteses permissivas do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004797-32.2024.8.26.0108
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, EM VOTAÇÃO UNÂNIME. INSURGÊNCIA DO APELANTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. DESCABIMENTO. EM…
TJSP 1015006-44.2025.8.26.0005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. 1. V. ACÓRDÃO QUE TROUXE ARGUMENTAÇÃO SUFICIENTEMENTE CLARA PARA DEMONSTRAR EM QUE SENTIDO A MATÉRIA FOI DECIDIDA, NÃO SE VERIFICANDO NENHUM VÍCIO. 2…
TJSP 1001075-85.2025.8.26.0453
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 1. V. ACÓRDÃO QUE TROUXE ARGUMENTAÇÃO SUFICIENTEMENTE CLARA PARA DEMONSTRAR EM QUE SENTIDO A MATÉRIA FOI DECIDIDA, NÃO SE VERIFICANDO NENHUM VÍCIO. 2. A 'QUAESTIO'…
TJSP 1050547-50.2025.8.26.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 1. V. ACÓRDÃO QUE TROUXE ARGUMENTAÇÃO SUFICIENTEMENTE CLARA PARA DEMONSTRAR EM QUE SENTIDO A MATÉRIA FOI DECIDIDA, NÃO SE VERIFICANDO NENHUM VÍCIO. 2. A 'QUAESTIO'…