TJMS 0807531-12.2020.8.12.0029
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL VERIFICADO – OMISSÃO QUANTO À ALEGADA COMISSÃO DE CORRETAGEM – NÃO OCORRÊNCIA – VIOLAÇÃO AO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1411036-15.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO – QUESTÃO ENFRENTADA DE MODO CLARO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.…
TJMS 0029594-85.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA CONTRADIÇÃO QUANTO À PRIMARIEDADE DO EMBARGANTE E SEUS DESDOBRAMENTOS – OCORRÊNCIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANULAÇÃO DA PENA IMPOSTA – VERIFICADA – EMBARGOS ACOLHIDOS.
TJMS 0100616-46.2009.8.12.0005
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – SUBTRAÇÃO DE GADO – PLEITO ABSOLUTÓRIO – IMPOSSIBILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO – RECURSO DESPROVIDO. I – Não há falar em absolvição por falta de provas, uma vez que a reuni…
TJMS 0802791-69.2019.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO EXISTENTE QUANTO AOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS Nº 1.814.947-CE E NO N. 1.805.706-CE (TEMA 1.043) – PRETENSÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE DESIGNAR O INFRATOR COMO FIEL DEP…