TJSP 1008536-57.2017.8.26.0011
GERALAção declaratória de inexigibilidade de débito com tutela de urgência. Origem do débito demonstrada. Negativação do nome da autora. Débito existente e…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005629-33.2016.8.26.0565
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – PROBLEMAS DE COLUNA e LER/DORT – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxilio-acidente – Data…
TJSP 1005790-86.2016.8.26.0292
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO. PROVIDÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. O magistrado não está vinculado a nenhuma espécie de prova, inclusive a pericial, conforme o princípio do livre convencimento motivado.…
TJSP 4019315-32.2013.8.26.0602
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – PROBLEMAS DE LER/DORT – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte a…
TJSP 4021522-13.2013.8.26.0405
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao da c…