TJSP 1125647-23.2016.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA E MULTA COMINATÓRIA Plano de saúde. Pleito do autor exigindo a totalidade do quanto foi gasto com…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2235187-61.2017.8.26.0000
AÇÃO DE COBRANÇA – SUSPENSÃO E POSTERIOR EXTINÇÃO DO FEITO COM RELAÇÃO À AGRAVADA – CABIMENTO – PREJUDICIALIDADE – Art. 313, V, "a", CPC/2015 - Ação de cobrança ajuizada pelo banco agravante contra a empresa JOSPED Comér…
TJSP 1114429-61.2017.8.26.0100
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COBRANÇA INDEVIDA – Lançamentos indevidos nas faturas de consumo de energia elétrica – Cobrança de serviço (seguro residencial) que não foi contratado pelo consumidor – Relação de consumo…
TJSP 2050885-57.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Ação declaratória de inexigibilidade de débito cc danos morais com pedido de tutela de urgência". Decisão que afastou a aplicação do CDC, indeferida a inversão do ônus da prova, determinada a real…
TJSP 2086260-22.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE –– PROCEDIMENTO CIÚRGICO REPARADOR PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO – INCONFORMISMO – REJEIÇÃO – Perigo de dano irreparável ou de difícil reparação não e…