TJSP 1012101-92.2013.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Prequestionamento. Contradição. Vício inexistente. Nítido e expresso caráter infringencial. Pretensão à rediscussão da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2259905-49.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPESAS CONDOMINIAIS – AÇÃO DE COBRANÇA – Decisão agravada que reconheceu a preferência do crédito de honorários sucumbenciais do patrono do condomínio exequente sobre os demais créditos, dada a…
TJSP 1024418-57.2015.8.26.0002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO – CARÁTER INFRINGENTE – Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida - Embargos rejeitados.
TJSP 2025099-98.2024.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO – CARÁTER INFRINGENTE – Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida - Embargos rejeitados.
TJSP 2241298-51.2023.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de vício no Acórdão recorrido – Não preenchimento, portanto, dos requisitos inerentes ao recurso. CARÁTER INFRINGENTE – Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéri…