TJMS 1408840-67.2024.8.12.0000
TRIBUTÁRIOE M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1402738-58.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA – ART. 1.015 DO CPC – ROL TAXATIVO, EM REGRA – INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA A JUSTIFICAR MITIGAÇÃO – INADMISSIBILIDADE – ILEGITIMIDADE PA…
TJMS 1404368-52.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMARCA SEM INSTALAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL DA F…
TJMS 0802164-16.2024.8.12.0013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os embargos…
TJMS 0848149-44.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os embargos…