TJMS 1407147-48.2024.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE NÃO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO – TEORIA DA…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1404112-12.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. OMISSÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO TEMPORAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.…
TJMS 0832037-05.2021.8.12.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DIFERIMENTO. OPERAÇÕES INTERNAS COM GADO BOVINO. RESTRIÇÃO POR DECRETO ESTADUAL A CONTRIBUINTES COM DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL. ART. 4º…
TJMS 0803465-75.2017.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO – TESE…
TJMS 0806168-81.2024.8.12.0018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME…