TJSP 1000880-95.2015.8.26.0180
PROCESSUALEXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – Extinção do feito em virtude do reconhecimento da prescrição – Condenação do exequente ao pagamento das verbas sucumbenciais…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002675-84.2014.8.26.0047
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – LEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os…
TJSP 1000273-43.2016.8.26.0311
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 535 do Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.
TJSP 1018398-24.2015.8.26.0625
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Mero prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 0002036-45.2013.8.26.0168
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos de terceiro. Sentença de improcedência. Inconformismo. Acolhimento. Crédito trabalhista. Ao cônjuge, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, é devido o reconhecimento da meação das verbas…