Decisão · TJMS

TJMS 0800727-96.2023.8.12.0037

Rel. Des. Ary Raghiant Neto2ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-15publicado em 2024-07-17
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – Ação De OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS E MATERIAIS – VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 2.500,00 – INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA (DANOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0808804-37.2025.8.12.0001
Juíza Cíntia Xavier Letteriello2026-04-27
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR). REGISTRO DE DADOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CLIENTE. DESNECESSIDADE DE NOTIFI…
TJMS 0866299-10.2023.8.12.0001
Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-04-27
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. DISTRATO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. APLICAÇÃO DA LEI DO DISTRATO. RETENÇÃO DE CLÁUSULA PENAL DE 10% SOBRE O VALOR DO CON…
TJMS 0808367-93.2025.8.12.0001
Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-04-27
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRI…
TJMS 1402470-04.2026.8.12.0000
Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-04-27
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO À ÉPOCA DO SINISTRO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em ex…