TJSP 1010148-57.2017.8.26.0196
GERALSENTENÇA QUE FAZ MENÇÃO A QUESTÕES DIVERSAS DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL – NULIDADE PARCIAL – PRELIMINAR ACOLHIDA JULGAMENTO NOS TERMOS DO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1027816-53.2015.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. PRECATÓRIO/RPV – Estipulações desnecessárias – Eventuai…
TJSP 1046164-85.2016.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do…
TJSP 1046893-14.2016.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Dia seguinte ao da c…
TJSP 1014563-27.2017.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Redução permanente da capacidade para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-acidente. CORREÇÃO MONETÁRIA – Aplica-se o IPCA-E, nos termos do…