TJMS 1407497-70.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VALORES BLOQUEADO E LIBERADOS PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES DE TRATAMENTO - INSURGÊNCIA RECURSAL PROCEDENTE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801803-52.2022.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTA…
TJMS 1408426-69.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE VALORES C.C. DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Para a concessão da tutela de ur…
TJMS 1408244-83.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MA…
TJMS 1408227-47.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO À SAÚDE – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO – DECISÃO PROFERIDA ANTERIORMENTE QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SOB PENA DE SEQUESTRO DE VA…