TJSP 2023072-55.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Inventário. Desistência recursal formulada pelos agravantes pela satisfação dos motivos que levaram à insurgência.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002289-58.2017.8.26.0529
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, PELA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, DO NOME DO APELADO, REFERENTE A LINHA JÁ CANCELADA. RESPONSAB…
TJSP 1062359-94.2017.8.26.0576
Compromisso de compra e venda – Juros de obra aplicados após entrega das chaves – Pagamento de juros de obra justificam-se apenas até sua conclusão – Após término da construção, valor pago por comprador é descontado do p…
TJSP 1000976-35.2017.8.26.0344
"AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS". CONSÓRCIO. COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO RÁPIDA. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAG…
TJSP 1007696-81.2016.8.26.0302
Ação de Arbitramento de Aluguel - – Procedência – Imóvel comum – Interesse de agir evidenciado – Ação de Dissolução de União Estável cc Partilha que tem objeto distinto da presente - Laudo pericial – Aluguel devido – Sen…