TJSP 1004257-65.2016.8.26.0010
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL – Contrato de investimento financeiro e parceria comercial – Competência de uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002467-61.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção (art. 485, CPC/2015) – Recurso da parte autora – Caso em que a…
TJSP 1002586-22.2016.8.26.0587
Apelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção sem julgamento de mérito (art. 485, VI, do CPC/2015) – Recurso…
TJSP 2123186-02.2018.8.26.0000
ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Pleito de benefício de justiça gratuita formulado por pessoa física. Agravante que dispõe de numerário de valor elevado manti…
TJSP 1002535-74.2016.8.26.0081
Apelação interposta contra sentença proferida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão – Recurso do autor – Ocorrência da prescrição – Prazo q…