TJMS 0001518-14.2013.8.12.0049
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENDIDA A SUPERAÇÃO DE SUPOSTA CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO EXISTENTES NO ACÓRDÃO EMBARGADO – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0900004-59.2024.8.12.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PE…
TJMS 0802006-73.2024.8.12.0008
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA DA PENA. VETORIAL JUDICIAL. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. VETOR ÚNICO. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS CONH…
TJMS 0901047-71.2024.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – PRETENSÃO DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Não há falar em omissão se a única finalidade é obter…
TJMS 1405757-09.2025.8.12.0000
PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – TEMA 1033 DO STF – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS I. CASO EM EXAME Trata-se…