TJMS 0800149-72.2022.8.12.0004
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO – RAZOABILIDADE E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0815931-96.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DO AUTOR E DO BANCO – DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR – AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPO…
TJMS 0800637-45.2019.8.12.0032
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – EXCLUSÃO DO CONTRATO ANTES DA OCORRÊNCIA DO DESCONTO – SENTENÇA REFORMADA – DESCONTO I…
TJMS 0802314-84.2017.8.12.0031
AGRAVO INTERNO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATO VÁLIDO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CON…
TJMS 1409919-52.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA – IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL - DISCORDÂNCIA QUANTO AO VALOR – DESCABIMENTO – VALOR QUE PODERÁ SER DISCUTIDO DURANTE A AÇÃO E, SE FOR O CASO, COMPLEM…