TJSP 4034330-11.2013.8.26.0224
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Não ocorrência – Acórdão que apreciou toda a matéria objeto do recurso, expondo seus fundamentos de maneira clara e…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2089769-14.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão no julgado. Não ocorrência. Evidente pretensão de alteração do decidido. Efeito infringente incabível na hipótese. Argumentos necessários para o julgamento do feito devidamente…
TJSP 2122202-71.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Pretensão de caráter infringente. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção na decisão que recebeu o recurso de agravo de instrumento. RECURS…
TJSP 2237623-46.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Prequestionamento explícito. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Acórdão, tendo sido a questão já decidida. Ausência de omiss…
TJSP 2112708-85.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão e contradição no julgado. Não ocorrência. Evidente pretensão de alteração do decidido. Efeito infringente incabível na hipótese. Argumentos necessários para o julgamento do fei…