TJMS 0800440-73.2018.8.12.0049
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – PROPRIETÁRIO E CONDUTOR DO VEÍCULO – ALIENAÇÃO DO BEM ANTES DO…
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Outras decisões de TJMS em Geral
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TJMS 0800968-87.2025.8.12.0041
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À FORMAÇÃO REGULAR DO PROCESSO – INDÍCIOS DE LITIGÂN…
TJMS 0831336-15.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL – OCORRÊNCIA – NULIDADE DA SENTENÇA – AFASTADA – MÉRITO - TERMO DE DISTRATO COM CLÁUSULA DE QUITAÇÃO PLENA E GERAL – COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VE…
TJMS 0818551-84.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RECURSO DO RÉU – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA – IMPOSSIBILIDADE – PROVA ROBUSTA QUE O RÉU TRAFEGAVA NA CONTRAMÃO E EMBRIAGADO – CULPA…