Decisão · TJMS

TJMS 0800173-06.2018.8.12.0016

Rel. Des. Lúcio R. da Silveira2ª Câmara Cíveljulgado em 2023-06-28publicado em 2023-06-30
CIVIL
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DA PARTE AUTORA – EMPRÉSTIMO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800258-25.2023.8.12.0013
Des. Vilson Bertelli2024-07-08
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Em ra…
TJMS 0813512-35.2022.8.12.0002
Des. Lúcio R. da Silveira2024-07-08
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA – MÉRITO – COBRANÇA DECLARADA INEXISTENTE – CONTRA…
TJMS 1410405-66.2024.8.12.0000
Des. Eduardo Machado Rocha2024-07-08
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ALEGAÇÃO DE QUE A AGRAVANTE POSTERGOU A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO BANCO FINANCIADOR, ONERANDO POR DEMA…
TJMS 0800046-62.2022.8.12.0005
Des. Vilson Bertelli2024-07-08
APELAÇÃO CÍVEL - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA. O hospital responde objetivamente pelos danos…