TJMS 0803339-60.2020.8.12.0021
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE –…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0870884-08.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA PELA ASSOCIAÇ…
TJMS 0812907-21.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL – INOCORRÊNCIA – MATÉRIAS JÁ SUSCITADAS NA INICIAL – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO –…
TJMS 0819641-59.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – D…
TJMS 1412821-70.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO AVENTADA EM CONTRAMINUTA. REJEITADA. MÉRITO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL DA CEF. PRESENÇA DE P…