TJMS 0800928-93.2020.8.12.0037
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – EQUIPARAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL A ACIDENTE…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800705-87.2018.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJE…
TJMS 0821907-24.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE SEGURO – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC – MULTA…
TJMS 0003133-51.2021.8.12.0019
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO – COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA – POSSIBILIDADE – RÉU QUE NÃO É MULTIRREINCIDENTE – PROVIMENTO…
TJMS 1405133-62.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PARTE RESPONSÁVEL PARA LEVANTAR A CAUÇÃO REALIZADA NOS AUTOS – QUEST…