TJMS 0826536-75.2018.8.12.0001
TRIBUTÁRIOE M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS – MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1602607-75.2021.8.12.0000
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – HIPÓTESES DE CABIMENTO – ART. 947 DO CPC – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – INCIDENTE NÃO ADMITIDO. Consoante inteligência do art, 947 do CPC, paira óbice à admissibilidade do Incidente…
TJMS 1417019-92.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E…
TJMS 0801381-69.2020.8.12.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DÉBITO RELATIVO A FGTS - PROFESSOR TEMPORÁRIO - OMISSÃO - INEXISTENTE - QUESTÕES ANALISADAS DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPC…
TJMS 0805972-07.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES INEXISTENTES – REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS 1. Sem omissão (falta de decisão ou pronunciamento sobre questões suscitadas pelas partes); obscuridade (ausência de…