TJMS 0801770-13.2022.8.12.0002
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS DOCENTES AO NÍVEL V DA UEMS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RESOLUÇÃO QUE DELIMITA AS CONDIÇÕES DA…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800338-66.2022.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIA…
TJMS 0803462-15.2022.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INC. VI DO ART. 485 DO CPC – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DESNECESSIDADE IN CASU EM RAZÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA SEGURADORA PREMATU…
TJMS 0806401-76.2017.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – MATÉRIA DE MÉRITO ALEGADA SOMENTE EM SEDE RECURSAL – INOVAÇÃO – LAUDO PERICIAL VÁLIDO – DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO – CAPITAL SEGURADO INDIVIDUAL – APURAÇÃO DO QUAN…
TJMS 0802990-92.2022.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE CIRURGIA DE CARÁTER ELETIVO - NÃO ACOLHIMENTO – EXCE…