Decisão · TJMS

TJMS 1602046-80.2023.8.12.0000

Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran1ª Câmara Cíveljulgado em 2023-06-29publicado em 2023-07-03
CIVIL
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - JUÍZO DA VARA DE INFÂNCIA DE ADOLESCÊNCIA – CONTRATO PARTICULAR –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801786-96.2024.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2026-06-24
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – VEÍCULO APREENDIDO POR ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. VISTORIAS ANTERIORES REALIZADAS PELO DETRAN/MS – ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTAD…
TJMS 0803880-17.2024.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2026-06-25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO – ATRASO DE VOO SUPERIOR A 5 (CINCO) HORAS – MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE – FORTUITO INTERNO – PEDIDO DE SUSPENS…
TJMS 0801007-21.2023.8.12.0020
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2026-06-25
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO MANUAL. INADIMPLEMENTO TRABALHISTA DA CONTRATADA. RESOLUÇÃO POR JUSTA CAUSA. COM…
TJMS 0805267-64.2024.8.12.0002
Des. Nélio Stábile2026-06-24
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA – VÍTIMA DO ACIDENTE – ORÇAMENTOS PARA REP…